Animais de Apoio Emocional: STJ autoriza que companhias aéreas recusem transporte de animais

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STJ Decide: Empresas de Avião Podem Recusar Animais de Apoio Emocional em Voos

Quem tem um animal de estimação, sabe o quanto a companhia deles faz bem. Eles oferecem carinho, fazem a gente rir e nos dão um tipo de apoio que é só deles. 

Os meus peludos, por exemplo, transformaram completamente a minha vida e não me imagino sem eles.

Para muitas pessoas, esse apoio é tão importante que ajuda a lidar com sentimentos difíceis, como medo, ansiedade forte ou tristeza profunda. Nesses casos, o animal é mais do que um pet; ele se torna um animal de apoio emocional.

Algumas dessas pessoas precisam do seu animal por perto em situações que geram muito nervosismo, como viajar de avião. O avião pode ser um lugar fechado, barulhento e desconhecido, o que aumenta a preocupação. Ter o animal de apoio na cabine, ali perto, ajuda a pessoa a se sentir mais segura, a manter a calma e a conseguir fazer a viagem.

Mas no dia 14 de maio de 2025, uma notícia importante veio do STJ, que é um dos tribunais mais altos do Brasil. O STJ decidiu que as empresas de avião estão autorizadas a dizer não para o transporte de animais de apoio emocional. Isso significa que a empresa de avião pode recusar que a pessoa leve seu animal de apoio na cabine, mesmo que ela precise muito dele.

Aqui no Blog Comunicat, constantemente compartilhamos nosso carinho pelos felinos, abordando nosso cotidiano ao lado deles e os ensinamentos que acumulamos nessa trajetória. 

Uma informação desse tipo ressoa profundamente em quem nutre apreço e reconhece a importância desses bichinhos, impactando a existência de indivíduos que dependem desse apoio. Portanto, é crucial que abordemos o tema de maneira acessível.

Fora isso, as polêmicas sobre o assunto "transporte de animais" em companhias aéreas tem crescido cada dia mais desde a morte do cão Joca, que não sobreviviu a uma viagem de avião.

Eu pessoalmente, me preocupo muito com esse tipo de proibição, pois acho extremamente cruel transportar os animais em compartimentos de carga só porque o seu peso ultrapassou as regras da empresa aérea.

Uns anos atrás precisei viajar para outro estado com meus dois gatos. Geralmente gatos não passam por esse tipo de problema, pois costumam ter menos de 10kg. Mas mesmo que eu nunca tenha passado por esse tipo de problema, conheço inúmeros amigos e conhecidos que já precisaram "despachar" seus filhos de 4 patas como se fossem bagagem só porque eles têm mais de 10kg.

Quando viajei com o Sheldon e a Léia fiz questão de saber se eles poderiam realmente viajar na cabine com a gente, pois do contrário eu não viajaria de avião. Eu jamais teria coragem de "despachar" meus filhos como se fossem uma mala qualquer cheia de roupa.

Saber que os pets estão ali na cabine ao seu lado e qualquer imprevisto você estará presente para acompanhá-lo não tem preço e nos traz uma segurança incrível.

Você já teve alguma experiência viajando de avião com seus pets?

O Que Essa Decisão do STJ Muda Agora?

Antes dessa decisão, não havia uma lei no Brasil que dissesse exatamente como as empresas de avião deviam lidar com animais de apoio emocional. Essa falta de regra clara gerava problemas: algumas empresas aceitavam mais fácil, outras dificultavam. E, infelizmente, algumas pessoas sem real necessidade tentavam usar a regra de apoio emocional só para levar o pet de graça ou na cabine.

O STJ olhou para essa situação de falta de regra e disse que, já que não existe uma lei federal específica que obrigue as empresas a aceitar qualquer animal de apoio, elas têm a liberdade de criar suas próprias regras. E a principal permissão dada agora é a de recusar o transporte.

É bem possível que as companhias aéreas comecem a impor normas mais rigorosas. Talvez exijam atestados médicos mais complexos de obter, talvez rejeitem certos portes ou raças de animais, ou até decidam que não vão mais permitir o transporte de bichos de assistência emocional dentro da aeronave.

Por Que o Apoio de um Animal É Essencial Para Algumas Pessoas em Viagens?

Para quem tem problemas como ansiedade forte, pânico ou traumas, a ajuda de um animal não é uma escolha de luxo. É uma necessidade real, muitas vezes indicada por um médico ou terapeuta. O animal dá conforto, segurança e ajuda a pessoa a se manter ligada ao momento presente, desviando o foco do medo ou da preocupação.

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Em um lugar como um avião, que pode ser muito estressante, ter o animal por perto faz uma grande diferença. Permite que a pessoa consiga fazer a viagem de forma mais tranquila e segura para sua saúde mental.

O cenário atual revela um aspecto crucial da nossa comunidade. Mesmo em 2025, é fundamental admitir que inúmeros indivíduos batalham contra problemas de saúde mental e, por vezes, não obtêm o auxílio necessário por outros meios. Nesse contexto, o animal de suporte emocional surge como um instrumento indispensável para que essas pessoas consigam desempenhar tarefas cotidianas essenciais, como deslocar-se. A deliberação do STJ, ao restringir o acesso a esse amparo em viagens aéreas, agrava a situação daqueles que já enfrentam adversidades.

A Visão de Quem Ama Animais: Uma Notícia Difícil

Olhando essa decisão com o carinho e a preocupação de quem ama animais, a notícia do STJ é sentida de uma forma especial. Para nós da causa animal, que sabemos o valor imenso que esses seres têm e o bem que fazem na vida das pessoas, essa decisão do STJ parece uma grande derrota.

Parece uma derrota porque ela coloca mais um obstáculo para pessoas que precisam de ajuda real e encontram nos seus animais um suporte verdadeiro e comprovado. Parece que a falta de regras claras do passado e os problemas causados por alguns acabam prejudicando a imagem e a possibilidade de transporte para todos os animais de apoio emocional, mesmo os que cumprem todos os requisitos.

Nós defendemos os animais e sabemos que eles merecem respeito e cuidado. Vê-los sendo um ponto de apoio vital para alguém, e depois ver a dificuldade em garantir que esse apoio possa estar presente quando mais se precisa (como em um voo), é algo que nos entristece e nos preocupa. A decisão afeta a vida dos tutores e, de certa forma, a forma como a sociedade vê o papel importante que os animais têm.

Por Que Isso Aconteceu? A Falta de Regra Clara Gerou Confusão

Chegamos a essa decisão porque, como falamos, faltava uma regra clara no Brasil só para animais de apoio emocional em aviões. Essa "lei que não existia" criou um espaço onde:

• Algumas pessoas tentavam enganar o sistema para viajar com pets sem pagar.

• As empresas de avião não sabiam direito como agir e as regras eram diferentes para cada uma.

• Quem precisava de verdade às vezes enfrentava problemas no embarque.

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A decisão do STJ é um jeito de tentar dar uma resposta a essa situação de falta de organização. Ao permitir que as empresas recusem, o Tribunal está, de certa forma, forçando que o tema seja olhado com mais atenção e que, talvez, novas regras mais claras sejam criadas no futuro pelo governo ou pela agência de aviação (ANAC).

O Que Fazer Agora? Passos Para Quem Viaja Com Animal de Apoio

Se você tem um animal que te ajuda muito e precisa viajar de avião depois dessa decisão do STJ em 2025, o que você pode fazer?

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   Fale Com a Empresa de Avião: Antes de comprar a passagem, entre em contato direto com a companhia para saber qual é a regra deles agora para animais de apoio emocional. As regras vão variar.
2. Prepare o Papel do Médico: Se a empresa ainda permitir o transporte sob regras novas, prepare seu laudo médico com muito cuidado. Ele deve explicar claramente sua necessidade do animal durante a viagem de avião.
3. Pense no Bem-Estar do Animal: Lembre-se que voar pode ser estressante para o animal também. Mesmo que a empresa permita, pense se é o melhor para o seu companheiro.
4. Busque Informação e Apoie a Causa: Fique atento a novas notícias e regras. Apoie grupos e associações que lutam por regulamentações mais justas que reconheçam o papel dos animais de apoio legítimos.

Não É o Fim, É Um Sinal Para Buscar Soluções Melhores

A decisão do STJ que permite a recusa de animais de apoio emocional em voos é, sem dúvida, uma notícia difícil e um obstáculo para muitas pessoas que dependem desse suporte. Ela mostra que ainda temos um caminho longo para garantir que a saúde mental seja totalmente compreendida e que as pessoas que precisam de apoio, incluindo o de seus animais, sejam acolhidas em todos os espaços.

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Para nós que amamos animais, é um momento de preocupação. Mas o amor e o apoio que recebemos deles todos os dias continuam. Que essa decisão sirva para chamar atenção para a necessidade de regras claras que protejam quem precisa de verdade e para aumentar a empatia na sociedade sobre a importância dos animais de apoio emocional legítimos.

A Comunicat continua sendo este lugar para compartilhar as alegrias e os desafios da vida com pets, e para falar sobre temas importantes que afetam a vida dos animais e a nossa. Vamos seguir juntos, buscando entender, apoiando uns aos outros e defendendo o valor inestimável dos nossos companheiros animais.

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